Os Estados Nacionais e o Absolutismo 7º Ano

A Formação dos Estados Nacionais e do Absolutismo

Na Alta Idade Média, os senhores feudais e o clero detinham quase completamente o monopólio da riqueza e da força militar e aplicavam a justiça segundo sua vontade, sendo o rei não raramente uma figura sem grandes poderes na vida dos reinos. A partir do século XI, no entanto, esse quadro começa a mudar, em função das atividades comerciais e do desenvolvimento dos núcleos urbanos.

A importância adquirida pela atividade comercial fez com que o critério de identificação de riqueza deixasse de ser somente a posse de terras e passasse a ser também a moeda, riqueza que podia ser guardada ou trocada por outras mercadorias. Além disso, a atração que os servos tinham pelas cidades e as novas atividades que ofereciam, levava-os a fugir dos domínios feudais, ajudando a enfraquecer o poder dos senhores. Por outro lado, a fragmentação do poder político dificultava o comércio, pois não havia uniformidade territorial de leis, moedas, pesos e medidas. Interessados em manter seu ritmo das trocas comerciais, que crescia rapidamente, os burgueses da sociedade européia decidiram investir na centralização do poder, instaurando e defendendo o poder real. Desse modo, contribuiu para a formação de um exército mercenário a serviço do Estado que garantisse a autoridade do monarca. Pois com o desenvolvimento de uma economia mercantil, a burguesia tornava-se uma classe social cada vez mais importante, passando a rivalizar com a nobreza. Essa centralização acabou servindo também à nobreza, já que garantia a ordem contra as rebeliões rurais e mantinha a maior parte dos privilégios dos senhores.

Assim, o Estado, cada vez mais forte até se tornar absoluto, tentava promover o desenvolvimento comercial e o da economia em geral, de onde vinham os recursos do Estado. Ao mesmo tempo, procurava manter a sociedade hierarquizada, na qual a nobreza e clero compunham a classe social privilegiada.

O Estado ao mesmo tempo em que criava medidas que enfraqueciam o feudalismo e consequentemente os senhores. Nesse sentido o rei agia contra a nobreza, mas mantinha os seus privilégios tradicionais, como isenção de impostos e justiça especial, quando não criava novos, como pensões ás custas do Estado.

Esse processo de formação do Estado centralizado em detrimento dos poderes locais da nobreza tradicional foi longo e difícil. Para superar a justiça particular dos senhores, os rei criaram inicialmente os "tribunais de apelação", aos quais todo homem livre poderia recorrer após ser condenado por um tribunal feudal. Além disso, foram criados corpos de juízes itinerantes, que exerciam a justiça real por todo o reino, além das "ordenações reais", leis válidas para todo o reino. Com isso, lentamente, a justiça real foi suplantando o poder de justiça da nobreza e da própria igreja (os tribunais eclesiásticos), até ao ponto de colocar o poder judiciário sobre o total controle do Estado absoluto.

O apoio do rei às atividades econômicas era feito com uma série de medidas intervencionistas que submetiam a economia a uma rígida regulamentação, configurando uma política econômica denominada mercantilismo.

Teóricos do absolutismo

O fortalecimento do poder real era defendido por vários pensadores da época, os quais publicaram livros argumentando que somente um governo fortemente centralizado seria capaz de pôr fim à desordem reinante. Um dos mais importantes foi o renascentista italiano Nicolau Maquiavel, autor de O Príncipe. Ele afirma que em nome da ordem interna, da unidade nacional, da segurança e da prosperidade, é válido o governo absoluto. Afinal, como ele próprio afirmava, "os fins justificam os meios". Segundo sua teoria o Estado estava acima dos indivíduos. Na Inglaterra o grande nome foi Thomas Hobbes, autor de O Leviatã. Considera que a sociedade, inicialmente, vivia em estado natural, na mais completa anarquia. Para se protegerem da violência, os indivíduos, espontaneamente, abrem mão de seus direito sem nome do rei. Este, com o consentimento dos súditos, tem um poder ilimitado. Desenvolve a teoria do "homo homini lúpus" (o homem é o lobo do próprio homem), segundo o qual, apenas um Estado forte e organizado pode proteger os mais fracos das ambições e violência dos mais fortes. Na França, destacou-se o cardeal Jacques Bossuet, segundo o qual o rei era o representante de Deus na terra e, por direito divino, não devia satisfação de seus atos, era a Teoria do Direito Divino dos Reis.

A monarquia absolutista na França

Na França, o absolutismo seria mais consistente e duradouro. A autoridade real e o sentimento de nacionalidade começaram a se fortalecer no país após a vitória na Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Nas décadas seguintes, os monarcas ampliaram os territórios sob seu domínio e, aliados à burguesia, estenderam o controle real sobre a economia. A nobreza passou a integrar uma numerosa corte. Formou-se, assim, uma grande aliança entre o monarca, os burgueses e os nobres, que duraria até a Revolução Francesa (1789)

No governode Luís XIV (1643-1715), o absolutismo chegou ao auge. Conhecido como o Rei Sol, ele passou a viver num clima de luxo exacerbado, na corte, no Palácio de Versalhes, fora de Paris. O modo de vida do rei tornou-se símbolo do absolutismo francês. A economia ficou a cargo do ministro Colbert, um burguês que levou ao extremo a política mercantilista. Colbert incentivou a criação de manufaturas e de companhias comerciais; e, Luís XIV envolveu a França em vários conflitos externos visando garantir as fronteiras já conquistadas e assegurar a supremacia no comércio marítimo. E para que ficasse bem claro a todos o seu lema era a expressão "o Estado sou eu".

O absolutismo inglês

A monarquia inglesa teve início em 1066, quando o duque da Normandia, William I (também conhecido como Guilherme, o conquistador), invadiu o país e impôs um governo centralizado. Mas o poder real era, e, de certa forma sempre seria limitado. A Magna Carta, de 1215, e o Parlamento - instituição central na história política inglesa, criada em 1264- submetiam as decisões do soberano à aprovação dos nobres.

A primeira fase do absolutismo inglês começou após a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), quando as duas mais importantes famílias da nobreza do país, Lancaster e York, se enfrentaram pela sucessão do trono. Elas praticamente se exterminaram mutuamente, abrindo caminho para que um herdeiro indireto de ambas assumisse o poder: Henrique VII, que fundou a dinastia Tudor. Com a nobreza enfraquecida e o apoio popular, em razão do fim das guerras, Henrique fortaleceu sua autoridade. Seu filho e sucessor, Henrique VIII, foi além, ao promover a Reforma Religiosa no país, rompendo com o papa e fundando a Igreja Anglicana, subordinada diretamente a ele, e confiscou as terras e outros bens da igreja de Roma. Mas o auge do absolutismo inglês seria atingido entre 1558 e 1603, no governo de Elizabeth I. Hábil administradora, ela conseguiu manter o Parlamento sob-relativo controle e promoveu grande expansão da economia. Foi em seu reinado que a Inglaterra derrotou a Invencível Armada da rival Espanha e fundou a primeira colônia inglesa, na América (Virgínia,), e não teve escrúpulos em adotar a pirataria como forma de acumular riquezas. Após sua morte, o país viveria um período de conflitos entre o rei e setores ligados à burguesia que resultaria no fim do absolutismo.