Primeiro
Reinado
D. Pedro I
O Primeiro Reinado é a
fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início
em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril
de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.
O governo de D. Pedro I
enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro
Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.
Reações
ao processo de Independência
Em algumas províncias
do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não
queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram
muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão,
Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.
Constituição
de 1824
Primeira Constituição Brasileira
Em 1823, durante a
elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar
os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de
governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia
Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns
deputados foram presos.
D.Pedro I escolheu dez
pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada
em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do
imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e
judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos
poderes políticos.
A Constituição de 1824
também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só
poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais
de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda
(400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).
Guerra
da Cisplatina
Guerra da Cisplatina
Este foi outro fato que
contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro
I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito
pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a
independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o
império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina
que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.
Confederação do Equador
As províncias de
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a
Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e
autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do
país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com
o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento.
Em 1824, Manuel de
Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou
guerra ao governo imperial.
O governo central
reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas.
Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A
confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só
aumentou.
Desgaste e crise do governo de D.Pedro I
Nove anos após a
Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado.
O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O
autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente.
A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento
para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos
sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.
Outro fato que pesou
contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico
do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não
encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados
ao governo imperial.
Em março de 1831, após
retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de
protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no
imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os
comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua
com os opositores.
Abdicação
Sentindo a forte
oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro
percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no
poder.
Em 7 de abril de 1831,
D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5
anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.
Imagem: Prof. Fabiano Camargo
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