História do Ouro no Brasil

A época do ouro no Brasil.

No fim do século XVII a produção açucareira no Brasil enfrenta uma séria crise devido à prosperidade dos engenhos açucareiros nas colônias holandesas. Isto ocorreu, pois a Holanda havia começado a produzir este produto nas ilhas da América Central. Com preços mais baixos e boa qualidade, o mercado consumidor europeu passou a dar preferência para o açúcar holandês. Esta crise no mercado de açúcar brasileiro colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de renda, pois como sabemos, os portugueses lucravam muito com taxas e impostos cobrados no Brasil. Foi neste contexto que os bandeirantes, no final do século XVII, começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Portugal viu nesta atividade uma nova fonte de renda.

Bandeirante em busca das minas de ouro no final do século XVII.

A primeira grande descoberta deu-se nos sertões de Taubaté, em 1697, quando o então governador do Rio de Janeiro Castro Caldas anunciou a descoberta de ouro da melhor qualidade pelos paulistas. Neste mesmo ano, em janeiro, a Coroa havia enviado a Carta Régia onde prometia ajuda de custo ao Governador Arthur de Sá para ajudar nas buscas pelos metais preciosos.

Iniciou-se então a primeira “corrida do ouro” da história moderna durante todo século XVIII. A quantidade de gente aportando no Brasil e, deixando Portugal, era tamanha que em 1720, D. João V criou uma lei para controlar a saída dos portugueses. A lei, claro, não adiantou muito e em 1709 passaram a serem adotadas licenças especiais e mesmo passaportes como tentativa de frear o fluxo emigratório português. De 300 mil habitantes em 1690, a colônia passara a cerca de 2.000.000.

Brasileiros de todas as partes, e até mesmo portugueses, passaram a migrar para as regiões auríferas, buscando o enriquecimento rápido. Doce ilusão, pois a exploração de minas de ouro dependia de altos investimentos em mão-de-obra, como escravos africanos, equipamentos e compra de terrenos. Somente os grandes proprietários rurais e grandes comerciantes conseguiram investir neste lucrativo mercado.

Corrida do ouro.

Cobrança de impostos

A coroa portuguesa lucrava com a cobrança de taxas e impostos. Quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição (órgão do governo português), que derretia o ouro, transformava-o em barras com o selo da coroa portuguesa e retirava 20% (um quinto) para ser enviado para Portugal. Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa, porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou outras punições mais sérias como, por exemplo, o degredo (curto período de exílio no exterior, ao serviço da coroa).

Barras de ouro com o Selo da Coroa Portuguesa.

Além do quinto, Portugal cobrava de cada região aurífera certa quantidade de ouro (aproximadamente 1000 kg anuais). Quando esta taxa não era paga, havia a execução da derrama (soldados que entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido). Esta cobrança gerou muito revolta entre a população.

Durante o século XVIII, auge do período de exploração do ouro no Brasil, diversos povoamentos foram fundados. Esta foi a medida encontrada pela Coroa para tentar acalmar um pouco o verdadeiro caos que se instalara na colônia com cidades inteiras sendo abandonadas por seus habitantes que saíam em busca de ouro nos garimpos.

Desenvolvimento das cidades

Após a queda de produção do sistema de exploração aurífera de aluvião, passou a serem necessárias técnicas mais refinadas que exigiam a permanência por maior período do garimpeiro junto aos locais de exploração o que também contribuiu para o estabelecimento das vilas.

Escravo explorando o ouro com bateia.

Garimpeiro nos dias atuais com a bateia.

Foi nesse período que foram fundadas as Vilas de São João Del Rei, Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Real de Sabará e Vila Rica de Ouro Preto, atual Ouro Preto, além de outras.

Porém, a Coroa, que já impusera o imposto do Quinto quando do começo das explorações, onde exigia que um quinto de tudo que fosse extraído seria dela por direito, ainda resolvera completar a carga tributária com mais impostos gerando uma série de insatisfações.

A exploração do ouro no Brasil teve grande importância porque deslocou o eixo político-econômico da colônia para região sul-sudeste, com o estabelecimento da capital no Rio de Janeiro. Outro fator importante foi a ocupação das regiões Brasil adentro e não apenas no litoral como se fazia até então.

A exploração aurífera possibilitou ainda, um enorme crescimento demográfico e o estabelecimento de um comércio e mercado interno, uma vez que os produtos da colônia não eram mais apenas para exportação como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste e fez com que surgisse a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes.

Fonte: Professor Fabiano Camargo