Expedições Portuguesas

Expedições Guarda Costas e Colonizadoras

Expedições Portuguesas

Expedições Guarda-costas

As expedições de Gaspar de Lemos (1501) e de Gonçalo Coelho (1503) vieram fazer o reconhecimento do litoral brasileiro, evitar e expulsar os franceses do litoral.
O reino passava por sérios problemas financeiros com a perda do monopólio do comércio das especiarias asiáticas, medo de perder as terras para invasores a decadência do comércio com as Índias e esperança de encontrar metais preciosos.

Rota de Gaspar Lemos e de Gonçalo Coelho em reconhecimento do litoral brasileiro.

Expedição Colonizadora

Comandada por Martim Afonso de Sousa. Essa expedição visava povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizar a exploração econômica; enfim, colonizá-la.
Cultivar as primeiras mudas de cana-de-açúcar na região de são Vicente (SP). Promover a instalação do primeiro engenho do Brasil (Engenho do Governador) dando condições para fundação em 1532 de São Vicente, primeiro núcleo populacional do Brasil.

Colonização Portuguesa

A Estrutura Administrativa do Brasil Colônia

Capitanias Hereditárias

A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada para as mãos da iniciativa privada.
Em 1534 o rei de Portugal decidiu repartir o Brasil em lotes (15) - as capitanias hereditárias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas –, sistema já utilizado pelo governo português na Ilha da Madeira e nos Açores, doando-os em caráter vitalício e hereditário aos cidadãos da pequena nobreza portuguesa, os donatários, comandantes dentro de sua capitania. Eles tinham por obrigação governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios.
Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.

A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada por dois documentos capitais:

● Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda;

● Carta foral: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.
Direitos e Deveres dos donatários;

● Criar um vilarejo e doar terras - as famosas sesmarias - a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra;

● Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário;

● Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal;

● Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil;

● O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra;

● Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário;

● O direito exclusivo sobre o Pau-Brasil.

Analisando os direitos e deveres dos donatários, conclui-se com muita facilidade que o rei de Portugal acabava ficando com os mais rentáveis benefícios para si, enquanto os encargos permaneciam com os donatários.
Fica claro que o sistema de capitanias hereditárias, sob o ponto de vista dos donatários, não alcançou o tão desejado lucro ambicionado por eles. A dificuldade para se governar as capitanias eram incomensuráveis, os recursos financeiros era mínimos, Portugal encontrava-se à grande distância, sem falar nos ataques indígenas, que eram constantes.
Somente duas capitanias prosperaram graças à lavoura canavieira, Pernambuco e São Vicente, as outras fracassaram pelos motivos acima citados. Alcançaram-se os objetivos
esperados somente do ponto de vista político, na visão da metrópole, ou seja, a preservação das terras e sua possibilidade de exploração.

Algumas das principais Capitanias Hereditárias:

Capitanias Hereditárias

• São Vicente;

• Santana;

• Santo Amaro e Itamaracá;

• Paraíba do Sul;

• Espírito Santo;

• Porto Seguro;

• Ilhéus;

• Bahia;

• Pernambuco;

• Ceará.

As capitanias hereditárias foram categoricamente extintas em 28 de fevereiro de 1821, em meados do século XVIII. Conforme iam fracassando, retornavam para o governo português, o qual alterava suas dimensões, conferindo novos contornos para as
províncias de Portugal que faziam limite com o Oceano Atlântico. Estavam moldados os atuais estados litorâneos.
Portugal, ao compreender os riscos que corria seu projeto colonizador, decidiu que era melhor centralizar o governo do Brasil nas mãos de uma única pessoa. Em 1548 enviou o nosso primeiro governador-geral – Tomé de Sousa.

Tomé de Sousa- Primeiro Governador-Geral

Governo-geral

Com o fracasso das capitanias hereditárias no Brasil no século XVI, o rei de Portugal, D. João III, estabeleceu em 1549 o sistema de Governo-geral para controlar o domínio de seu país no território brasileiro.
Tomé de Sousa foi o escolhido para exercer a função de primeiro governador-geral em 29 de março, na Baía de Todos os Santos, acompanhado de uma expedição de cerca de 1.000 homens. Ele formou a primeira cidade do Brasil, Salvador, que acabou se tornando a capital do país por sua estratégica posição geográfica entre o sul e o norte do país.
A principal função do governador-geral era impedir que os franceses ocupassem o litoral brasileiro, garantir que as capitanias distribuídas estivessem seguras e cuidar da administração do país. 

Para auxiliar na tarefa, o governador-geral criou os seguintes cargos:

* Ouvidor-mor: que era responsável pela justiça;

* Provedor-mor: responsável pela carga tributária;

* Capitão-mor: responsável pela defesa.

Durante seu mandato, que durou de 1549 a 1553, Tomé de Sousa cuidou de manter uma relação pacífica com os índios, pois precisava erguer a cidade de Salvador próximo aos territórios indígenas. Nomeou o primeiro bispo, D. Pero Fernandes Sardinha, para comandar a missão de catequizar os índios com a intenção de obter o consenso entre eles e ampliar o domínio lusitano no território brasileiro.
Mas essa relação pacífica com os indígenas foi por água abaixo quando Duarte da Costa ocupou o cargo de governador-geral, em 1553, e tentou usá-los como mão-de-obra escrava, mesmo os que já foram catequizados. Esse ato irritou o bispo Fernando Sardinha, que tomou partido pelos índios e decidiu entrar em conflito com os governantes.

Duarte da Costa

Mem de Sá

Após o desastroso governo de Duarte, Mem de Sá assumiu em 1556 a difícil tarefa de reassumir a liderança lusitana no Brasil e aliou-se a tribos indígenas para combater a invasão dos franceses na Ilha do Governador, localizado no futuro estado do Rio de Janeiro, que teve sua capital fundada pelo sobrinho do governador-geral, Estácio de Sá.

Estácio de Sá fundador da cidade do Rio de Janeiro

Com o passar do tempo, as vilas e cidades formaram seus governos, comandados pelos ‘homens bons’, senhores de engenho que integravam as Câmaras municipais. Eles comandavam as pequenas regiões, enquanto o governo-geral representava o poder central da colônia lusitana no Brasil.
Em 1711, o último cargo de governador-geral foi ocupado por Pedro de Vasconcelos e Souza, dando lugar, em 1714, ao cargo de vice-rei (uma espécie de representação da Corte Portuguesa no país colonizado) ao D. Pedro António de Menezes Noronha de 
Albuquerque o Marquês de Angeja, a mando do rei D. João V.




Fonte:
http://www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/
http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/governo-geral/

Imagens: Prof. Fabiano Camargo