Prof. Fabiano Camargo: A Revolução na França

Revolução Francesa

Pode se dizer que a Revolução Francesa teve relevante papel nas bases da sociedade de uma época, além de ter sido um marco divisório da história dando início à idade contemporânea.

Foi um acontecimento tão importante que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo, dentre eles, a nossa Inconfidência Mineira.

Esse movimento teve a participação de vários grupos sociais: pobres, desempregados, pequenos comerciantes, camponeses (estes tinham que pagar tributos à nobreza e ao clero).

Em 1789, a população da França era a maior do mundo, e era dividida em três estados: clero (1º estado), nobreza (2º estado) e povo (3º estado).

Clero

- Alto clero (bispos, abades e cônicos);

- Baixo clero (sacerdotes pobres).

Nobreza

- Nobreza cortesã (moradores do Palácio de Versalhes);

- Nobreza provincial (grupo empobrecido que vivia no interior);

- Nobreza de Toga (burgueses ricos que compravam títulos de nobreza e cargos políticos e administrativos).

Povo

- Camponeses;

- Grande burguesia (banqueiros, grandes empresários e comerciantes);

- Média burguesia (profissionais liberais);

- Pequena burguesia (artesãos e comerciantes);

- Sans-culottes (aprendizes de ofícios, assalariados e desempregados). Tinham este nome porque não usavam os calções curtos com meias típicos da nobreza.

O clero e a nobreza tinham vários privilégios: não pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer cargos públicos.

O povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º e 2º estado. Com o passar do tempo e influenciados pelos ideais do Iluminismo (Liberdade e Igualdade), o 3º estado começou a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei. Pretendiam combater, dentre outras coisas, o absolutismo monárquico e os privilégios da nobreza e do clero.

A economia francesa passava por uma crise, mais da metade da população trabalhava no campo, porém, vários fatores (clima, secas e inundações), pioravam ainda mais a situação da agricultura fazendo com que os preços subissem nas cidades e no campo, a população sofria com a fome e a miséria.

Além da agricultura, a indústria têxtil também passava por dificuldades por causa da concorrência com os tecidos ingleses que chegavam do mercado interno inglês. Como consequência, vários trabalhadores ficaram desempregados e a sociedade teve o seu número de famintos e marginalizados elevados.

Toda esta situação fazia com que a burguesia (ligada à manufatura e ao comércio) ficasse cada vez mais infeliz. A fim de contornar a crise, o Rei Luís XVI resolveu cobrar tributos ao povo (3º estado), em vez de fazer cobranças ao clero e a nobreza.

Sentindo que seus privilégios estavam ameaçados, o 1º e 2º estado se revoltou e pressionou o rei para convocar a Assembleia dos Estados Gerais que ajudaria a obrigar o povo a assumir os tributos.

A Assembleia dos Estados Gerais não se reunia há 175 anos. Era formada por integrantes dos três estados, porém, só era aceito um voto para cada estado, como clero e nobreza estavam sempre unidos, isso sempre somava dois votos contra um do povo.

Essa atitude prejudicou a nobreza que não tinha consciência do poder do povo e também porque as eleições para escolha dos deputados ocorreram em um momento favorável aos objetivos do 3º estado, já que este vivia na miséria e o momento atual do país era de crise econômica, fome e desemprego.

Em maio de 1789, após a reunião da Assembleia no Palácio de Versalhes, surgiu o conflito entre os privilegiados (clero e nobreza) e o povo.

A nobreza e o clero perceberam que o povo tinha mais deputados que os dois primeiros estados juntos, então, queria de qualquer jeito fazer valer o voto por ordem social. O povo (que levava vantagem) queria que o voto fosse individual.

Para que isso acontecesse, seria necessário uma alteração na constituição, mas a nobreza e o clero não concordavam com tal atitude. Esse impasse fez com que o 3º estado se revoltasse e saísse dos Estados Gerais.

Fora dos Estados Gerais, eles se reuniram e formaram a Assembleia Nacional Constituinte.

O rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O slogan dos revolucionários era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

Em 14 de julho de 1789 os parisienses invadiram e tomaram a Bastilha (prisão) que representava o poder absoluto do rei, já que era lá que ficavam os inimigos políticos dele. Esse episódio ficou conhecido como “A queda da Bastilha”.

A queda da Bastilha

O rei já não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens da nobreza: o regime feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e da nobreza acabaram.

No dia 26 de agosto de 1789 a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujos principais pontos eram:

- O respeito pela dignidade das pessoas;

- Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei;

- Direito à propriedade individual;

- Direito de resistência à opressão política;

- Liberdade de pensamento e opinião.

Em 1790, a Assembleia Constituinte reduziu o poder do clero confiscando diversas terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade do Estado. Essa medida foi feita através de um documento chamado “Constituição Civil do Clero”. Porém, o Papa não aceitou essa determinação.

Sobraram duas alternativas aos sacerdotes fiéis ao rei.

1ª) Sair da França

2º) Lutar contra a revolução

Muitos concordaram com essa lei para poder permanecer no país, mas os insatisfeitos fugiram da França e no exterior decidiram se unir e formar um exército para reagir à revolução.

Em 1791, foi concluída a constituição feita pelos membros da Assembleia Constituinte.

Principais tópicos dessa constituição

- Igualdade jurídica entre os indivíduos;

- Fim dos privilégios do clero e nobreza;

- Liberdade de produção e de comércio (sem a interferência do estado);

- Proibição de greves;

- Liberdade de crença;

- Separação do estado da Igreja;

- Nacionalização dos bens do clero;

- Três poderes criados (Legislativo Executivo e Judiciário).

O rei Luís XVI não aceitou a perda do poder e passou a conspirar contra a revolução, para isso contatava nobres emigrados e monarcas da Áustria e Prússia (que também se sentiam ameaçados). O objetivo dos contrarrevolucionários era organizar um exército que invadisse a França e restabelecesse a monarquia absoluta (veja Absolutismo na França).

Em 1791, Luís XVI quis se unir aos contrarrevolucionários e fugiu da França, mas foi reconhecido, capturado, preso e mantido sob vigilância.

Rei Luís XVI

Em 1792, o exército austro-prussiano invadiu a França, mas foi derrotado pelas tropas francesas na Batalha de Valmy. Essa vitória deu nova força aos revolucionários franceses e tal fato levou os líderes da burguesia decidir proclamar a República (22 de setembro de 1792).

Com a proclamação, a Assembleia Constituinte foi substituída pela Convenção Nacional que tinha como uma das missões elaborar uma nova constituição para a França.

Nessa época, as forças políticas que mais se destacavam eram as seguintes:

- Girondinos: alta burguesia

- Jacobinos: burguesia (pequena e média) e o proletariado de Paris. Eram radicais e defendiam os interesses do povo. Liderados por Robes Pierre e Saint-Just, pregavam a condenação à morte do rei.

- Grupo da Planície: Apoiavam sempre quem estava no poder.

Mesmo com o apoio dos girondinos, Luís XVI foi julgado e guilhotinado em janeiro de 1793. A morte do rei trouxe uma série de problemas como revoltas interna e uma reorganização das forças absolutistas estrangeiras.

Foram criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário (responsável pela morte na guilhotina de muitas pessoas que eram consideradas traidoras da causa revolucionária).

Esse período ficou conhecido como “Terror”, ou “Grande Medo“, pois os nãos jacobinos tinham medo de perder suas cabeças.

Começa uma ditadura jacobina, liderada por Robespierre. Durante seu governo, ele procurava equilibrarem-se entre várias tendências políticas, umas mais identificadas com a alta burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares.

Robes Pierre conseguiu algumas realizações significativas, principalmente no setor militar: o exército francês conseguiu repelir o ataque de forças estrangeiras.

Durante o governo dele vigorou a nova Constituição da República (1793) que assegurava ao povo:

- Direito ao voto;

- Direito de rebelião;

- Direito ao trabalho e a subsistência;

- Continha uma declaração de que o objetivo do governo era o bem comum e a felicidade de todos.

Quando as tensões decorrentes da ameaça estrangeira diminuíram, os girondinos e o grupo da planície uniram-se contra Robes Pierre que sem o apoio popular foi preso e guilhotinado em 1794.

Após a sua morte, a Convenção Nacional foi controlada por políticos que representavam os interesses da alta burguesia. Com nova orientação política, essa convenção decidiu elaborar outra constituição para a França.

A nova constituição estabelecia a continuidade do regime republicano que seria controlado pelo Diretório (1795 – 1799). Neste período houve várias tentativas para controlar o descontentamento popular e afirmar o controle político da burguesia sobre o país.

Durante este período, a França voltou a receber ameaças das nações absolutistas vizinhas agravando a situação.

Nessa época, Napoleão Bonaparte ganhou prestígio como militar e com o apoio da burguesia e do exército, provocou um golpe.

Em 10/11/1799, Napoleão dissolveu o diretório e estabeleceu um novo governo chamado Consulado. Esse episódio ficou conhecido como 18 Brumário.

Com isso ele consolidava as conquistas da burguesia dando um fim para a revolução