ILUMINISMO

Características

O Iluminismo foi um movimento intelectual que surgiu durante o século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão (luz) contra o antigo regime (trevas)e pregava maior liberdade econômica e política.

Este movimento promoveu mudanças políticas, econômicas e sociais, baseadas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

O Iluminismo tinha o apoio da burguesia, pois os pensadores e os burgueses tinham interesses comuns.

As críticas do movimento ao Antigo Regime eram em vários aspectos como:

•     Mercantilismo.
•     Absolutismo monárquico.
•     Poder da igreja e as verdades reveladas pela fé.

Com base nos três pontos acima, podemos afirmar que o Iluminismo defendia:

•   A liberdade econômica, ou seja, sem a intervenção do estado na economia.
• O Antropocentrismo, ou seja, o avanço da ciência e da razão.
•  O predomínio da burguesia e seus ideais.

As ideias liberais do Iluminismo se disseminaram rapidamente pela população. Alguns reis absolutistas, com medo de perder o governo ou mesmo a cabeça, passaram a aceitar algumas ideias iluministas.

Estes reis eram denominados Déspotas Esclarecidos, pois tentavam conciliar o jeito de governar absolutista com as ideias de progresso iluministas.

O despotismo esclarecido foi uma forma de governo adotada pelos Reis, no século XVIII, como uma alternativa para a Monarquia Absolutista que estava em crise, devido às idéias Iluministas.

Até então, acreditava-se que o monarca era escolhido por Deus. Sem serem questionados, os monarcas exerciam seu poder de forma centralizada, absoluta. No entanto, desde o século XVII as ideias dos filósofos iluministas ganhavam espaço por toda a Europa.

Alguns monarcas sofreram influências das idéias iluministas, e realizaram algumas reformas em seus reinos, reformas estas que contribuíram para o desenvolvimento de suas nações. Esses monarcas ficaram conhecidos como Déspotas Esclarecidos, ou seja, como Reis Absolutos Iluminados.

Alguns representantes do despotismo esclarecido foram: 

Frederico II da Prússia - Foi o monarca mais próximo dos filósofos iluministas, tendo inclusive, os acolhido quando os mesmos sofreram perseguições na França. Frederico II aboliu as torturas, fundou escolas, reformulou o sistema penal passou a aceitar todas as crenças religiosas.

Frederico II, da Prússia.

Catarina II da Rússia - a partir das ideias iluministas, sobretudo de Voltaire e D’Alembert, a imperatriz limitou a interferência da igreja, pois passou a aceitar todas as crenças religiosas; construiu escolas e modernizou a administração, assim como reformou algumas cidades. O filósofo iluminista Diderot esteve na Rússia, a convite de Catarina II.

 Catarina II, da Rússia.

Marquês de Pombal  - Não era um monarca, e sim um conde português, ministro do Rei D. José, de Portugal. Pombal expulsou os jesuítas das terras portuguesas (Portugal e suas colônias) e reformou a estrutura administrativa (educacional, econômica, social e do exército), desenvolvendo, dessa forma, o comércio colonial.

Marquês de Pombal, de Portugal.

José II, da Áustria - Apesar de não ter se aproximado dos filósofos iluministas, provavelmente por ser católico, José II realizou grandes reformas a partir das ideias iluministas na Áustria. Aboliu a tortura e a servidão, passou a cobrar impostos do clero e da nobreza, antes poupados, fundou escolas, construiu hospitais, reformou a legislação e permitiu todas as crenças religiosas.

José II, da Áustria.

As idéias iluministas adotadas pelos Déspotas Esclarecidos foram somente aquelas que não prejudicavam a manutenção da forma de governo que os mantinha, ou seja, que não eram contra a Monarquia Absolutista.

Pensadores Iluministas

Alguns pensadores ficaram famosos e tiveram destaque por suas obras e ideias neste período. São eles:

John Locke

John Locke é Considerado o “pai do Iluminismo”. Sua principal obra foi “Ensaio sobre o entendimento humano”, aonde Locke defende a razão afirmando que a nossa mente é como uma tábula rasa sem nenhuma ideia.

Defendeu a liberdade dos cidadãos e Condenou o absolutismo.

Voltaire

François Marie Arouet Voltaire destacou-se pelas críticas feitas ao clero católico, à inflexibilidade religiosa e à prepotência dos poderosos.

Montesquieu

Charles de Secondat Montesquieu em sua obra “O espírito das leis”defendeu a tripartição de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

No entanto, Montesquieu não era a favor de um governo burguês. Sua simpatia política inclinava-se para uma monarquia moderada.

Rousseau

Jean-Jacques Rousseau é autor da obra “O contrato social”, na qual afirma que o soberano deveria dirigir o Estado conforme a vontade do povo. Apenas um Estado com bases democráticas teria condições de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.

Rousseau destacou-se também como defensor da pequena burguesia.

Quesnay

François Quesnay foi o representante oficial da fisiocracia. Os fisiocratas pregavam um capitalismo agrário sem a interferência do Estado.

Adam Smith

Adam Smith foi o principal representante de um conjunto de ideias denominado liberalismo econômico, o qual é composto pelo seguinte:

•      O Estado é legitimamente poderoso se for rico;
•      Para enriquecer, o Estado necessita expandir as atividades econômicas capitalistas;
•     Para expandir as atividades capitalistas, o Estado deve dar liberdade econômica e política para os grupos particulares.

A principal obra de Smith foi “A riqueza das nações”, na qual ele defende que a economia deveria ser conduzida pelo livre jogo da oferta e da procura.

A Revolução Inglesa

A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo que começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688.

As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas. Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, abrindo espaço para o avanço do capitalismo. Deve ser considerada a primeira revolução burguesa da história da Europa no qual antecipou em 150 anos a Revolução Francesa.

A Vida Social Antes da Revolução Inglesa

Com a Dinastia Tudor, a Inglaterra teve muitas conquistas, que serviram de base para o desenvolvimento econômico do país. Os governos de Henrique VIII e de sua filha Elisabeth I trouxeram à unificação do país, o afastamento do Papa além de confiscar os bens da Igreja Católica, e ao mesmo tempo criar o anglicanismo,  e entrar na disputa por colônias  com os espanhóis.

Foram com esses monarcas que também ocorreu à formação de monopólios comerciais, como a Companhia das Índias Orientais e dos Mercadores Aventureiros. Isto serviu para impedir a livre concorrência, embora essa ação tenha sufocado alguns setores da burguesia. Então, resultou na divisão da burguesia de um lado, os grandes comerciantes que gostaram da política de monopólio, e de outro a pequena burguesia que queria a livre concorrência.

Outro problema era a detenção de privilégios nas mãos das corporações de ofício. Uma outra situação problemática era na zona rural, com a alta dos produtos agrícolas as terras foram valorizadas. Isso gerou os cercamentos, isto é, os grandes proprietários rurais queriam aumentar suas terras expropriando as terras coletivas, transformando-as em particulares. O resultado foi à expulsão de camponeses do campo e a criação de grandes propriedades para a criação de ovelhas e para a produção de lã, condições imprescindíveis para a Revolução Industrial.  

Para não deixar o conflito entre camponeses e grandes proprietários aumentar o governo tentou impedir os cercamentos. Claro que com essa ação a nobreza rural, Gentry (a nobreza progressista rural), e a burguesia mercantil foram fortes oponentes.

Para Entender a Revolução Inglesa

Dinastia Stuart

Esta dinastia iniciou-se após a morte da rainha Elisabeth I, em 1603 que ao morrer sem deixar herdeiros, promoveu o início da Dinastia Stuart. 
JAIME I, rei da Escócia (1603-1625). Dissolveu o parlamento várias vezes e quis implantar uma monarquia absolutista baseada no direito divino, perseguiu os católicos e seitas menores, sob o pretexto que os mesmos estavam organizando a Conspiração da Pólvora (eliminar o Rei), em 1605. Muitos  que ficaram descontentes começaram a ir para a América do Norte. Os atritos entre o Rei e  o Parlamento ficaram fortes e intensos, principalmente depois de 1610. Em 1625, houve a morte de Jaime I e seu filho Carlos I, assumiu o poder.

CARLOS I, sucessor de Jaime I (1625- 1648). Tentou continuar uma política absolutista, e estabelecer novos impostos no qual foi impedido pelo parlamento. Em 1628, com tantas guerras, o rei viu-se obrigado a convocar o parlamento, este sujeitou o rei ao juramento da “Petição dos Direitos” (2 Carta Magna inglesa) garantia a população contra os tributos e detenções ilegais. O parlamento queria o controle da política financeira e do exército, além de regularizar a convocação do parlamento. A resposta real foi bem clara, a dissolução do parlamento que voltaria a ser convocado em 1640. O rei Carlos I governou sem parlamento, mas ele buscou o apoio da Câmara Estrelada, uma espécie de tribunal ligado ao Conselho Privado do Rei. Também tentou impor a religião anglicana  aos calvinistas escoceses (presbiterianos).  Isso gerou rebeliões por parte dos escoceses que invadiram o norte da Inglaterra. Com isso o rei  viu-se obrigado a reabrir o parlamento em abril de 1640 para obter ajuda da burguesia e da Gentry. Mas o parlamento tinha mais interesse no combate ao absolutismo. Por isso, foi fechado novamente. Em novembro do mesmo ano foi convocado de novo. Desta vez ficou como o longo parlamento, que se manteve até 1653.

A Guerra Civil (1641-1649)

Guerra civil inglesa

A guerra civil inglesa estendeu-se de 1641 a 1649, dividiu o país e foi um marco importante na Revolução Inglesa. De um lado havia os cavaleiros, o exército fiel ao rei e apoiado pelos senhores feudais. Do outro, os cabeças-redondas, visto que não usavam perucas e estavam ligados a gentry, eram forças que apoiavam o parlamento. Em 1641, começava a guerra civil o rei teve o apoio dos aristocratas do oeste e do norte, juntamente com uma parte dos ricos burgueses, que estavam preocupados com as agitações sociais.

Em contra partida o exército do parlamento foi comandado por Oliver Cromwell, formado por camponeses, burgueses de Londres e a gentry. Os Cabeças Redondas derrotaram os Cavaleiros na Batalha de Naseby em 1645. Carlos I perdeu a guerra e fugiu para a Escócia, lá ele foi preso e vendido para o parlamento inglês, este mandou executar o rei. Ao tomar esta decisão a sociedade representada pelo parlamento rompia com a ideia da origem divina do rei e de sua incontestável autoridade. Assim, a guerra civil fomentou novas idéias lançando as bases políticas do mundo contemporâneo.

A Revolução Puritana (1649-1658)

O governo de Oliver Cromwell atendia os interesses burgueses. Quando começou a haver rebeliões na Escócia e na Irlanda, ele as reprimiu com brutalidade. Oliver procurou eliminar a reação monarquista. Fez uma “limpeza” no exército. Executou os líderes escavadores (estes eram trabalhadores rurais que queriam tomar terras do estado, nobreza e clero). Com tantas execuções os menos favorecidos ficaram a “mercê da sorte” e acabaram por entrar em movimentos religiosos radicais.

Uma medida para combater os holandeses e fortalecer o comércio foi os Atos de Navegação. Essa lei resumia-se no seguinte: o comércio com a Inglaterra só poderia ser feito por navios ingleses ou dos países que faziam negócios com a Inglaterra.

 Em 1653, Oliver autonomeou-se Lorde Protetor da República, seus poderes eram tão absolutos quanto de um rei. Mas ele recusou-se a usar uma coroa. Embora na prática agisse como um soberano. Com apoio dos militares e burgueses, impôs a ditadura puritana, governando com rigidez e intolerância, e com idéias puritanas. Ele morreu em 1658 e seu filho Richard Cromwell assumiu o poder. Mas este logo foi deposto em 1659.

A Volta dos Stuart e a Revolução Gloriosa 

(1660 -1688)

Carlos II, (1660 – 1685) da família Stuart, é proclamado rei da Inglaterra com poderes limitados. Por isso ele estreitou ligações com o rei francês Luis XIV, isto logo manchou sua reputação com o parlamento. Carlos II baixou novos Atos de Navegação favoráveis ao comércio inglês. Envolveu-se na guerra contra a Holanda. Em 1673, o parlamento aprovou a lei do teste: todo o funcionário público deveria professar o anticatolicismo. Com essas atitudes o parlamento ficou dividido em dois grupos: os whigs, que eram contra o rei e favoráveis às mudanças revolucionárias além de serem ligados a burguesia, e os tories que eram defensores feudais e ligados à antiga aristocracia feudal.

Jaime II (1685 – 1688) com a morte de Carlos II, seu irmão Jaime II assume o governo. Este tomou medidas drásticas, quis restaurar o absolutismo, o catolicismo, também punia os revoltosos  com a negação do hábeas corpus, proteção a prisão sem motivo legal, o parlamento não tolerou esse comportamento e convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e esposa de  Guilherme de Orange, para ser a rainha, com isso o rei foge para a França e Maria Stuart e seu esposo tornaram-se monarcas ingleses. Este assinou a Declaração dos Direitos (o rei não podia cancelar as leis parlamentares; o reino poderia ser entregue a quem o parlamento quisesse, após a morte do rei; inspetores controlariam as contas reais; e  o rei não deveria manter um exército em épocas de paz), o qual concedia amplos poderes ao Parlamento. Esta foi à Revolução Gloriosa.

Fonte: Prof. Fabiano Camargo